A fim de impulsionar a geração de empregos e fornecer mais segurança aos empreendedores, foi criada a MP 905/19. Também chamado de ‘Programa Verde e Amarelo’, a iniciativa pretende criar 4,5 milhões de empregos, com foco nos jovens de 18 a 29 anos que buscam o primeiro emprego. Ao mesmo tempo que aborda vários tópicos […]
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04
Dez
Dez
Por mais que pareça óbvio, existem muitos caminhos que levam seu negócio a ter lucro. Sendo assim, não dá pra apontar uma solução como principal ou única, é preciso avaliar as opções. Por exemplo, temos conceitos como preço, prazo, atendimento, pós venda, qualidade, compromisso, etc. Dessa forma, já encontramos uma resposta simples para a questão […]
27
Nov
Nov
Prosseguindo com a quinta parte de artigos sobre a MP 881/19, falaremos sobre Documentos Públicos Digitais. Quando se pensa em processos envolvendo entrega de documentos, assinaturas, recolhimento de dados, logo vem as burocracias envolvidas nisso, dificultando atividades como abrir uma empresa, por exemplo. Entretanto, a Lei da Liberdade Econômica trouxe mudanças em diversos pontos que […]
20
Nov
Nov
Primeiramente, é preciso entender o que significa o tema central desse artigo: Desconsideração da personalidade jurídica trata de, basicamente, o ‘afastamento’ da PJ de uma sociedade. Ou seja, é desconsiderada a personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal de seus sócios. Porém, apenas em casos onde a sociedade é utilizada como instrumento para: fraude; abuso […]
13
Nov
Nov
A Lei da Liberdade Econômica trouxe mudanças significativas aos empresários, uma delas é a substituição do eSocial. Se você pretende abrir um negócio, é preciso estar atento aos principais tópicos para não se perder e, acima de tudo, começar com o pé direito. O que é o eSocial? Primeiramente, é preciso entender o que é […]
06
Nov
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Dando continuidade ao nosso tema central sobre a ‘Lei da Liberdade Econômica’ (criada para facilitar o exercício da atividade econômica privada), falaremos sobre os principais pontos de mudança e, acima de tudo, nas facilidades trazidas ao público que está pensando em atuar no ramo empresarial, seja através de abertura de empresas ou apenas à título […]
28
Out
Out
Primeiramente, precisamos entender qual a finalidade desse documento: O alvará de funcionamento, basicamente, concede a um estabelecimento a autorização de trabalho para uma ou mais atividades em um determinado endereço. Um negócio sem a devida liberação municipal se coloca em situação irregular com a prefeitura, podendo ser multado e até impedido de funcionar. Em outras […]
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